Sabia que algumas pessoas podem viajar de ônibus sem pagar passagem? Pois é, esse é o objetivo do Passe Livre.
A gente acredita que todo mundo deve ter acesso ao lazer. E isso inclui a oportunidade de viajar pelo Brasil, é claro! Mais do que ótimas chances de se divertir e conhecer novas culturas, as viagens podem ser importantes por vários motivos diferentes: há quem precise delas para se reencontrar com familiares, para avançar nos estudos ou na carreira, para cuidar da saúde… Enfim, cada pessoa tem seus próprios motivos para cair na estrada. E é por isso que o Passe Livre é um recurso essencial para tantos brasileiros.
E para te ajudar a entender direitinho como ele funciona, preparamos um conteúdo especial que vai explicar tudo que você precisa saber sobre o Passe Livre e outras iniciativas de transporte coletivo gratuito. Vamos lá, que é hora de descobrir quem tem acesso às vantagens, como utilizá-las e o que é necessário fazer para solicitar a carteirinha.
Continue a leitura para saber:
O que é o Passe Livre e como adquirir a carteirinha gratuita?
Quem tem direito ao Passe Livre para viajar de graça?
Passe Livre Interestadual/Federal
Passe Livre Intermunicipal e outros
Solicitação do Passe Livre: passo a passo e orientações de uso
Direito a acompanhante: mais uma facilidade do Passe Livre
Bônus: a partir de quantos anos paga passagem de ônibus?
É o momento perfeito para deixar para trás qualquer obstáculo em suas viagens e cair na estrada
O que é o Passe Livre e como adquirir a carteirinha gratuita?
O Passe Livre é um benefício governamental criado para facilitar o acesso de alguns cidadãos ao transporte coletivo. Na prática, ele garante o direito de utilizar ônibus e outros meios de locomoção sem pagar nada pelas passagens. Em alguns casos, isso inclui rotas interestaduais e intermunicipais – ou seja, viagens entre cidades e estados diferentes –.
Para não se confundir com as nossas próximas explicações, é importante que você entenda uma coisa: originalmente, o nome “Passe Livre” se referia a um benefício do Governo Federal pensado especificamente para as pessoas com deficiência. Mas o termo foi se popularizando e as pessoas começaram a usá-lo para falar de várias outras iniciativas parecidas, que também dão direito ao transporte público gratuito.
Em outras palavras, atualmente, existem vários tipos de benefícios que ajudam as pessoas a se locomoverem de graça. Esses benefícios podem ter nomes diferentes dependendo da parte do Brasil onde você está . Mas calma, que a gente vai explicar tudo isso em detalhes daqui a pouco!
Quem deseja ter acesso ao Passe Livre (e a outros benefícios de transporte gratuito) precisa solicitar um documento de identificação – a famosa carteirinha – junto aos órgãos públicos responsáveis pela assistência. E, afinal, que órgãos são esses?
A resposta é: depende. O processo de solicitação da carteirinha vai mudar de acordo com o tipo de benefício e o grupo de acesso em que você se encaixa. Por isso, para saber como tirar o Passe Livre, a gente recomenda que você leia abaixo as explicações específicas de cada modalidade.
Quem tem direito ao Passe Livre para viajar de graça?
O direito de viajar de graça já é garantido por lei para vários grupos sociais.
Portanto, além do Passe Livre para pessoas com deficiência, os brasileiros e brasileiras podem contar com iniciativas que concedem transporte gratuito a pessoas idosas, estudantes e jovens (que não sejam necessariamente estudantes). Apesar de serem voltadas para públicos diferentes, essas modalidades têm um requisito em comum: para utilizá-las, é preciso apresentar uma comprovação de baixa renda.
Nas próximas seções, nós detalhamos o acesso ao Passe Livre e a outros benefícios que permitem viajar de graça.
Pessoas com deficiência
O programa Passe Livre para pessoas com deficiência é nacional, de responsabilidade do Governo Federal.
Foi uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura criada em 1994 pela Lei nº 8.899. Usando o Passe Livre, as pessoas com deficiência que se encaixam na categoria de baixa renda podem fazer viagens interestaduais sem pagar nada. É possível utilizar o benefício para embarcar gratuitamente em ônibus de viagem, trens e barcos.
Esse Passe Livre Federal é voltado para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla. Só pode acessar o benefício quem tem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo por pessoa.
Idosos
As pessoas idosas também podem fazer viagens interestaduais de graça por meio de um benefício diferente do Passe Livre que já apresentamos.
Também é uma iniciativa do Governo Federal (ou seja, válida em todo o país). Para acessar o serviço, a pessoa deve ter mais de 60 anos e ser cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, é preciso comprovar a renda individual de até dois salários mínimos.
Fica a dica: para viajar de graça entre estados diferentes, a pessoa idosa não precisa de uma carteirinha específica. Basta comprovar a idade e a renda. Mas isso fica bem mais fácil com a Carteira da Pessoa Idosa (ou Carteira do Idoso), um documento de cobertura nacional emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Com a Carteira da Pessoa Idosa, você pode pegar suas passagens gratuitas sem precisar comprovar a renda de novo sempre que for viajar.
Em muitos estados brasileiros, as pessoas idosas também têm direito a benefícios estaduais e municipais que dão acesso a transporte público gratuito. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, é possível solicitar o Passe Livre Intermunicipal.
Resumindo: existe um programa do Governo Federal que concede viagens interestaduais às pessoas idosas em todo o território nacional. Mas pode ser que o governo do seu estado ou a prefeitura da cidade onde você mora também tenham leis locais parecidas com o Passe Livre.
Estudantes
Diferente das pessoas com deficiência e dos idosos, os estudantes não podem contar com nenhuma iniciativa nacional de viagens gratuitas.
Porém é muito comum que o Passe Livre Estudantil seja fornecido pelos governos estaduais e municipais – muitas vezes, o direito aparece com um nome diferente –. O principal objetivo desse tipo de benefício é ajudar estudantes a se locomoverem até as instituições de ensino.
Por isso, na maioria dos casos, ele disponibiliza passagens gratuitas ou mais baratas em transportes públicos, como ônibus e metrô, somente para rotas urbanas convencionais (dentro da cidade ou da região metropolitana). Na capital pernambucana, por exemplo, o Passe Livre Estudantil da rede pública de ensino se chama VEM Passe Livre. Ele permite o deslocamento por todos os municípios da Região Metropolitana do Recife. Já em São Paulo, a credencial dos estudantes se chama Bilhete Único do Estudante e vale também para viagens intermunicipais por todo estado.
Como não existe uma lei federal que regulamente esse tipo de serviço, ele ainda não existe em todas as cidades do Brasil. Em geral, ele exige a comprovação de matrícula em uma instituição de ensino fundamental, médio ou superior, mas pode ter outros requisitos. Vale a pena se informar sobre as determinações específicas da cidade onde você mora.
Mas antes de desistir dos seus planos de viajar para fora do estado, confira a próxima seção! Os jovens de baixa renda (estudantes ou não) podem fazer viagens interestaduais de graça por meio do ID Jovem, conforme explicamos abaixo.
Jovens
Seja para curtir com os amigos em um destino novo ou para viajar sozinho, o jovem brasileiro pode recorrer ao programa Identidade Jovem (ID Jovem).
Disponibilizado pelo Governo Federal, o ID Jovem é um benefício que concede acesso a viagens intermunicipais gratuitas ou com desconto. Para tirar a carteirinha do ID Jovem, você precisa ter uma idade entre 15 e 29 anos e renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário ter uma inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Com esse benefício, é possível obter passagens gratuitas em ônibus, barcos e trens que realizam rotas convencionais ou interestaduais. Caso os assentos destinados a beneficiários já estejam ocupados no veículo que você deseja pegar, o ID Jovem te dá direito a um desconto de 50% na compra de passagens para os outros assentos. Legal, né?
Além de viajar de graça (ou pagando pouco), quem tira o ID Jovem também ganha acesso facilitado a programações culturais, com direito a meia-entrada em eventos esportivos e artísticos.
Tipos de Passe Livre:
Todos esses tipos de Passe Livre (e programas similares) que acabamos de apresentar podem causar certa confusão em algumas pessoas.
É normal – afinal, é muita informação para absorver –, mas a gente faz questão de te ajudar a entender os benefícios de transporte coletivo existentes no Brasil. Como mencionamos, o direito a passagens gratuitas pode ser disponibilizado pelo Governo Federal ou por governos estaduais e municipais, e ele nem sempre é chamado de “Passe Livre”.
Para acabar de vez com suas dúvidas, confira, abaixo, um resumão sobre os benefícios tipo Passe Livre existentes no Brasil.
Passe Livre Interestadual/Federal
Os programas do Governo Federal que dão direito a passagens gratuitas são popularmente conhecidos como “Passe Livre Federal” ou “Passe Livre Interestadual”, mas cada um deles tem um nome e um público-alvo diferentes.
Nomes oficiais:
- Passe Livre (PL);
- Carteira do Idoso;
- ID Jovem;
Quem pode usar:
- Passe Livre (PL): pessoas com deficiência que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo por pessoa.
- Carteira do Idoso: maiores de 60 anos que tenham registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e renda individual de no máximo dois salários mínimos.
- ID Jovem: pessoas com idades entre 15 e 29 anos registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e renda familiar total de até dois salários mínimos.
Valem para: viagens interestaduais (para outros estados) em rotas de ônibus, barcos e trens.
Onde podem ser usados: em todo o território brasileiro.
Passe Livre Intermunicipal e outros
Além dos programas federais, existem várias iniciativas de transporte facilitado disponibilizadas pelos governos estaduais e municipais para ajudar algumas pessoas a viajarem entre cidades do mesmo estado. Também existem medidas similares voltadas para o transporte público convencional (ônibus urbanos, metrô etc).
Esses programas têm nomes, regras de funcionamento, públicos-alvo e requisitos diferentes, que variam de acordo com as leis de cada estado. Eles podem oferecer passagens gratuitas ou desconto na compra de passagens em rotas convencionais ou intermunicipais.
Para saber se o lugar onde você mora disponibiliza Passe Livre Intermunicipal e outras modalidades locais, entre em contato com o órgão governamental responsável pela mobilidade urbana no seu estado ou com empresa gestora do transporte público na sua cidade.
Exemplos de nomes oficiais:
- Bilhete Único do Estudante (Estado de São Paulo);
- VEM Livre Acesso, VEM Passe Livre, VEM Estudante (Região Metropolitana do Recife, PE);
- Passe Livre Intermunicipal (Mato Grosso do Sul, Paraná e Bahia).
Exemplos de quem pode usar:
- Pessoas com deficiência;
- Idosos;
- Pessoas com doenças crônicas;
- Estudantes.
Valem para: ônibus convencional, metrô urbano e/ou viagens intermunicipais (varia de acordo com o programa e o local).
Onde podem ser usados: dentro da cidade, estado ou região metropolitana determinados pelo regulamento.
Solicitação do Passe Livre: passo a passo e orientações de uso
Você descobriu que tem direito a viajar de graça? Então que tal dar entrada na sua carteirinha do Passe Livre ou dos outros benefícios federais que mencionamos?
Passe Livre (PL) – Pessoas com deficiência
Para obter seu Passe Livre interestadual para pessoas com deficiência, você deve acessar o site oficial do programa e preencher os campos de cadastro com suas informações pessoais. Além disso, precisará anexar alguns documentos no cadastro. Eles estão listados abaixo.
- Documento de Identificação Oficial: pode ser a Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Título de Eleitor, Carteira de Reservista ou Certidão de Nascimento (apenas para menores de 12 anos);
- Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre (encontrado no site oficial do Passe Livre);
- Uma foto 3×4;
- Termo de Guarda, Tutela ou Curatela: necessário apenas se a pessoa beneficiada for menor de idade e os responsáveis legais não forem o pai e/ou a mãe.
Depois disso, a aprovação do seu Passe Livre pode demorar até 30 dias para sair. A carteirinha vai chegar na sua casa, então lembre-se de inserir o endereço certinho. Restou alguma dúvida? Basta entrar em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou pelo telefone 166.
Carteira de Identidade (ID Jovem) – 15 a 29 anos
Já no caso do ID Jovem, o primeiro passo para a emissão da carteirinha é se cadastrar no programa Identidade Jovem. Para isso, você precisa procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e se inscrever no serviço. Leve um documento de identificação com foto, seu número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência e comprovação de renda.
Quando estiver tudo pronto com o cadastro, é só entrar no site ou app do ID Jovem para gerar sua credencial digital na hora. Fácil, né?
“Passe Livre” Idoso – Carteira do Idoso
Para quem quer tirar a Carteira do Idoso, o processo é ainda mais simples!
A credencial pode ser solicitada pela própria pessoa beneficiada, sem sair de casa. É só acessar o site oficial do serviço (pesquise por “Carteira da Pessoa Idosa” na internet e clique no primeiro site exibido).
Em seguida, basta entrar na sua conta gov.br para acessar o portal do programa e clicar na opção “Emitir Carteira”. Você precisará do seu NIS (Número de Inscrição Social), que é gerado quando você se cadastra no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Sua carteirinha será gerada imediatamente, aí você pode imprimi-la ou deixar a versão digital no seu celular.
Caso tenha dúvidas (ou se você não tiver registro no CadÚnico), procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais perto de você.
Direito a acompanhante: mais uma facilidade do Passe Livre
Sabia que as pessoas com deficiência beneficiadas pelo Passe Livre têm o direito de levar um acompanhante durante as viagens intermunicipais?
Pois é, essa é mais uma das facilidades oferecidas pelo programa. Quem deseja usufruir desse recurso precisa adicionar mais alguns documentos na solicitação do Passe Livre. É necessário apresentar também:
- Formulário para requerimento ou troca de acompanhante (encontrado no site oficial do Passe Livre) preenchido;
- Declaração da Composição e Renda Familiar do Acompanhante (parte que fica no verso do formulário para requerimento);
Além disso, a informação de que a pessoa beneficiada precisa de acompanhante deve constar no atestado da Equipe Multiprofissional.
Com esse mais esse direito garantido, as pessoas com deficiência que viajam pelo Passe Livre conseguem passagens gratuitas para si mesmas e para o acompanhante.
Bônus: a partir de quantos anos paga passagem de ônibus?
Já que estamos falando sobre quem pode viajar de graça, resolvemos responder a mais uma dúvida muito comum entre os brasileiros: será que criança paga passagem de ônibus?
Pode anotar aí para não esquecer quando estiver planejando sua viagem em família: os pequenos de até cinco anos de idade não pagam passagem de ônibus, desde que fiquem no colo do responsável legal durante todo o trajeto (ou seja, eles não terão direito a um assento próprio no veículo).
No dia do embarque, você (pai, mãe ou responsável legal da criança) deve ir até o balcão de atendimento da empresa de ônibus responsável pela rota. Apresente seu documento de identificação com foto e a Certidão de Nascimento da criança. Assim, você consegue retirar uma passagem em branco para embarcar com seu pequeno.
Se quiser aprender mais sobre as determinações e regras ligadas a idade para viagens rodoviárias, confira nosso conteúdo que explica com quantos anos pode viajar sozinho.
É o momento perfeito para deixar para trás qualquer obstáculo em suas viagens e cair na estrada!
Já se foi o tempo em que as viagens eram inacessíveis.
Graças a iniciativas como o Passe Livre e à facilidade de comprar passagens pela internet, cada vez mais gente tem a oportunidade de se locomover e viver novas experiências. Ainda bem, né? Agora que você já sabe como solicitar esse benefício massa, é só providenciar a sua carteirinha.
Ah, e se você não faz parte de nenhum dos grupos qualificados para o uso do Passe Livre, que tal enviar o link deste post para alguém que se encaixa neles? Pode ser uma ajuda super útil! Inclusive, é justamente pra você que existe a Clickbus! Viajar muda a gente e mesmo que você não tenha acesso à gratuidade das passagens, sempre existem as passagens de ônibus em promoção.
Aliás, quando o assunto é viajar barato, nós sempre caprichamos nos conteúdos informativos. Caso queira aprender a desbravar o país de forma econômica, confira nossos outros posts aqui no Tô de Passagem! Você pode começar com as nossas dicas sobre como juntar dinheiro para viajar ou com a nossa lista de lugares baratos para viajar no Brasil.
Boa viagem e até a próxima!
