Está pensando em “enviar” o seu filho para a casa daquela sua tia que mora em outra cidade? Ou você é menor de idade e quer viajar por aí? Independentemente de quem você seja nessa situação, é muito importante saber com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus!
E pra te ajudar com essas informações e muitas outras dicas de segurança para viajar de ônibus com tranquilidade, a gente preparou esse guia completo. Vamos lá?
Neste artigo, você vai ver:
Qual é a idade mínima para viajar sozinho de acordo com a lei?
Existe uma diferença de idade mínima para viajar sozinho dependendo do destino?
Quais documentos são necessários para viajar sozinho de ônibus
Viagem com companhia de maior de idade
É possível um menor de idade viajar sozinho internacionalmente?
Quais são as precauções e requisitos adicionais para viajar desacompanhado?
Dicas para uma viagem de ônibus segura sozinho
Com os cuidados certos, a viagem de ônibus sozinho também pode ser ótima!
Qual é a idade mínima para viajar de ônibus sozinho de acordo com a lei?
Segundo a Lei de 16 de março de 2019, de número 13.812, “Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”, é o que determina o artigo 83 da Legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ou seja, para a galerinha maior de 16 anos só precisa de um documento de identificação com foto, enquanto para quem tem 15 anos ou menos, precisa de autorização dos pais ou responsável.
Mas calma aí, não é tão simples assim. Nesse segundo caso, os jovens também precisam estar acompanhados de tios, avós ou algum parente de até terceiro grau.
Já os pequenos de até cinco anos têm a possibilidade de viajar de ônibus e não pagar nada, mas apenas no caso de fazerem o percurso no colo do responsável, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Um ponto importante em qualquer situação é a ciência dos pais ou responsável sobre a viagem dos menores de idade, até porque são eles que assinam a autorização.
E já que estamos falando da autorização, você pode fazer isso de duas formas: levar ela para ser autenticada no Juizado da Infância e Juventude ou no cartório, e deve ser apresentada tanto se o jovem for viajar sozinho quanto se for com uma companhia.
Existe uma diferença de idade mínima para viajar sozinho dependendo do destino?
Essa é uma pergunta bem pertinente quando falamos sobre com quantos anos pode viajar de ônibus sozinho.
Bom, a diferença já pode começar no tipo de transporte e até em outros detalhes. É uma viagem de avião ou ônibus? E de qual companhia ou viação?
Existe a lei que citamos acima, mas as regras de cada tipo de viagem pode variar, então fique de olho com antecedência para não passar perrengue na hora de viajar.
E respondendo a pergunta: sim, os requisitos de idade para viajar sozinho podem variar de acordo com o destino e as regras específicas de cada região.
Alguns destinos podem permitir que jovens viajem desacompanhados a partir de certa idade, enquanto outros podem requerer a autorização especial ou a presença de um adulto.
A melhor dica é estar bem informado e fazer um planejamento cuidadoso para garantir uma viagem tranquila e segura!
Quais documentos são necessários para viajar sozinho de ônibus
Como já deu para perceber, sempre será necessário levar algum documento, mas eles variam de acordo com a situação.
Por isso, a seguir você verá alguns exemplos de casos e documentos necessários, levando em consideração com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus.
Viagens nacionais
Chegou as férias do seu filho e ele quer ir visitar a avó na cidade ao lado? Fique de olho:
Para viagens em território nacional de ônibus, os jovens com menos de 16 anos devem portar carteira de identidade ou certidão de nascimento original e documentos dos pais ou responsáveis.
Viagem com companhia de maior de idade
Se na mesma situação que abordamos acima, você for viajar junto com o seu filho, a história é outra!
Tudo fica mais fácil com os pais ou responsáveis acompanhando, pois, nesse caso, os documentos necessários são aqueles que, normalmente, já andam com você: documentos de identificação do menor e do acompanhante (pais ou responsável) e a passagem de ônibus.
Simples, fácil e sem dores de cabeça.
É possível um menor de idade viajar sozinho internacionalmente?
Já vamos adiantar que sim, menores de idade podem viajar sozinhos internacionalmente. Mas não vai achando que é festa: existem algumas regrinhas. Segundo as leis brasileiras, para viajar para o exterior desacompanhado, é necessário respeitar algumas condições.
Como bem sabemos, a maioridade no Brasil é a partir dos 18 anos, então a partir dessa idade pode viajar para o exterior sem problemas, sem precisar de autorização especial.
Agora, se for menor de 18 anos, aí vem o detalhe: para viajar sozinho, é preciso ter uma autorização dos pais ou responsáveis legais, reconhecida em cartório.
Essa autorização é chamada de “Autorização de Viagem para Menor” e é um documento bem importante!
E caso o menor vá viajar acompanhado de apenas um dos pais, é necessário também apresentar uma autorização do outro responsável, devidamente reconhecida em cartório.
Tudo para garantir a segurança dos pequenos viajantes!
Quais são as precauções e requisitos adicionais para viajar desacompanhado?
Viajar de ônibus é uma experiência maravilhosa. É um momento em que você tira para se desligar da rotina – mesmo que sejam poucas horas – e foca apenas nas novas aventuras que te esperam no destino.
Para não estragar esse momento, é melhor se prevenir, né?
Agora que você sabe com quantos anos pode viajar sozinho de ônibus com autorização ou sem, vale relembrar que, em geral, as empresas de ônibus permitem que menores de idade viajem desacompanhados a partir dos 16 anos.
Mas é sempre bom confirmar com a companhia de ônibus em que você vai viajar, pois as regras podem variar!
Quando você for pesquisar sobre a autorização, já saiba que ela deve conter informações como o nome do viajante menor de idade, o destino, data da viagem e os dados dos pais ou responsáveis. Importante também reconhecer a assinatura em cartório!
Lembre-se de anotar o número do ônibus, a empresa e o horário previsto de chegada. Assim, todos ficam tranquilos e podem acompanhar a jornada.
Dicas para uma viagem de ônibus segura sozinho
Agora, seja você menor de idade ou não, viajar sozinho requer seus cuidados para que tudo não vire um grande perrengue.
Nós temos aqui no Tô de Passagem um conteúdo inteirinho sobre Viajar Sozinho: Destinos E Dicas Para Uma Viagem Inesquecível, mas separamos também uma lista de dicas essenciais para uma viagem segura e incrível:
- Documentação em dia: é importante ter uma cópia digital deles também, caso precise
- Autorização dos pais ou responsáveis autorizando a viagem (menor de 16 anos)
- Verifique a reputação da empresa de ônibus em que você vai viajar. Procure por avaliações de outros passageiros e confirme os horários e locais de embarque e desembarque
- Chegue com antecedência na rodoviária para evitar atrasos e não correr o risco de perder o ônibus
- Informe seus pais ou responsáveis sobre a viagem. Dê a eles o número do ônibus, a empresa e o horário previsto de chegada
- Coloque uma etiqueta de identificação na sua bagagem com nome, telefone e endereço
- Tenha sempre um contato de emergência salvo no seu celular, caso precise de ajuda
- Leve consigo itens essenciais, como água, lanches saudáveis, máscara, álcool em gel, remédios pessoais e um casaco leve
Relaxe, curta a paisagem e aproveite a jornada! Viajar de ônibus é uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares e pessoas.
Com os cuidados certos, a viagem de ônibus sozinho também pode ser ótima!
Bagagem pronta para embarcar? Inclusive, na hora de começar o planejamento, aproveita pra pegar umas dicas de o que levar na bagagem de mão, ou ainda, quais tipos de ônibus escolher a depender da viagem.
Se é você quem vai cair na estrada, ou está pesquisando para os pequenos, esperamos que esse conteúdo tenha te ajudado a preparar o rolê perfeito.
E por último, pra aproveitar e saber um pouco mais sobre o próximo destino, o Tô de Passagem tá cheio de guias com os lugares mais incríveis do Brasil e da América Latina, prontinhos pra te ajudar no roteiro.
Boa viagem e até a próxima!
